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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33
Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos
Narra a reclamante que, em 04/02/2014, foi comunicada em reunião acerca do seu descredenciamento como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:12
Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência
No mérito, a reclamada afirmou que intenta cumprir a norma legal, porém, não existem pessoas com deficiência ou reabilitadas interessadas nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa, que atua na comercialização de combustível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:54
Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego
A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:46
As “leis anticorrupção” 10 anos depois
Por Maíra Cardoso Zapater.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:30
Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro
O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 14:49
Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função
O reclamante ajuizou ação para pleitear, em suma, o pagamento de diferenças salariais por desvio de função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:27
Operadora de documentos que trabalhava como digitadora deve receber horas extras por diferenças na jornada
A trabalhadora propôs ação trabalhista contra a empresa, afirmando que cumpria jornada extra e sem intervalos, não recebendo a paga devida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 15:47
Tempo para troca de uniformes deve ser computado como hora extra
O empregado ajuizou ação solicitando o pagamento de intervalo para recuperação térmica, pausas psicofisiológicas, adicional de insalubridade, tempo à disposição da reclamada como hora extra
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:34
Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
O Ministério Público denuncia que a ré vem praticando terceirização de sua atividade fim através de empresas contratadas sem idoneidade financeira para a manutenção dos encargos trabalhistas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:25
Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora
A ação foi ajuizada pelos familiares da vítima, que alegaram que enquanto o bombeiro hidráulico trabalhava para reparar uma adutora de água, houve a religação do fluxo de água antes da conclusão do conserto, fazendo com que grande quantidade do líquido se acumulasse rapidamente no local e levasse o trabalhador a óbito por afogamento
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:17
Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
aeroviária, cuja rescisão contratual foi homologada mais de três meses depois da data da dispensa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16
Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
Afirma o autor que como auxiliar de produção laborava em contato direto com elementos insalubres, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo de recuperação térmica, privando a recuperação do corpo do empregado, aumentando os efeitos da baixa temperatura. Postula, em consequência, o pagamento de adicional de insalubridade
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23
Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador
Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 12:09
Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização à bancária diagnosticada com depressão
Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A a quantia de R$ 20 mil de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:10
Justiça reconhece vínculo empregatício de um professor de canto do Instituto de Música do DF
Diz o autor que foi admitido em 01/02/2013 para ocupar o cargo de professor de canto, sendo dispensado em 03/07/2014. Assevera que a CTPS somente foi anotada em 24/02/2014 e que, na mesma data, a reclamada obteve do demandante a assinatura de um aviso prévio, de maneira ardilosa. Ante tais fatos, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício no período anterior ao registro e a declaração de nulidade do pedido de demissão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 16:34
Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir vaga não será reintegrado
Empresa descobriu a mentira 10 anos depois.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:17
Pedido de indenização prescreve 10 anos depois de aposentadoria por invalidez
O trabalhador sofreu um acidente de trabalho em 30 de junho de 1994 e outro em 12 de dezembro de 1995, ambos numa empresa de fundição em ferro. A aposentadoria por invalidez veio em 11 de novembro de 2003.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00